PRECONCEITO NÃO É LEGAL: A INTOLERÂNCIA E A LEI
O preconceito é uma idéia ou uma opinião negativa sobre um grupo de pessoas ou sobre determinado assunto, formada de modo precipitado, sem conhecimento profundo e reflexão necessária. O preconceito leva à discriminação, à exclusão e à violência.
A discriminação é o tratamento desigual às pessoas com direitos iguais, negando a elas as mesmas oportunidades. Uma discriminação pode ser sofrida por minorias étnicas, religiosas, grupos de tradições nacionais e culturais. Muitas vezes também é dirigida a idosos, mulheres, pessoas pobres, deficientes e de diferentes orientações sexuais.
O pensamento preconceituoso e as atitudes de discriminação revelam e acentuam as desigualdades entre as pessoas. E, por isso, combater o preconceito e a discriminação é ajudar a construir uma sociedade democrática e igualitária, em que a felicidade coletiva seja uma realidade possível.
A Constituição Federal, a lei máxima em nosso país, afirma que todos somos iguais perante a lei, não sendo admitidos preconceitos de origem, raça, sexo, cor , idade, ou quaisquer outras formas de discriminação.
Também existem princípios éticos para prevenir a discriminação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) dispõe que “toda pessoa tem todos os direitos e liberdades (...), sem distinção alguma de raça, cor , sexo, idioma, religião, opinião política ou de qualquer outra índole,
origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.”
A Declaração de Princípios sobre a Tolerância (1995) define o significado de tolerância como respeito, aceitação e apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, de nossos modos de expressão e de nossas maneiras de exprimir nossa qualidade de seres humanos. E é também não tolerar a injustiça social.
Portanto, em seu significado profundo e atual, tolerância é aceitar a diversidade e combater todas as formas de opressão e de desigualdades sociais. Em síntese, tolerância é a atitude de solidariedade entre indivíduos, grupos, povos, nações e, também, dos seres humanos para com a natureza em geral.
Acreditando que a educação seja um instrumento fundamental para prevenir a intolerância, o preconceito e a discriminação, o Núcleo Pela Tolerância, do Depto. de Ciências Humanas, da FAAC/Unesp-Bauru, o Serviço Social do Comércio/Sesc-Bauru e a Secretaria Municipal da Cultura de Bauru apresentam esta cartilha como um instrumento educativo para estimular reflexões e debates, entre os jovens, sobre algumas formas de intolerância e sobre o tratamento dado pela legislação brasileira a essas condutas.
A cartilha PRECONCEITO NÃO É LEGAL: A INTOLERÂNCIA E A LEI faz parte do projeto CONVIVÊNCIA NA DIVERSIDADE coordenado pelo Núcleo Pela Tolerância, na qualidade de centro associado ao LEI – Laboratório de Estudos da Intolerância, FFLCH-USP, no projeto “INTOLERÂNCIA”, aprovado no Programa “Instituto do Milênio” do CNPq.
Para ter a cartilha, visite o link abaixo.
Fonte: www.faac.unesp.br/extensao/convdiversidade/cartilha.pdf
